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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:52
Auxiliares de farmácia em hospital de Vitória (ES) não receberão adicional de insalubridade
Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:05
Insalubridade. Agentes biológicos. Ascensorista.
Contato com pacientes e/ou objetos destes, não esterilizados.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:14
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes
Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 12:41
Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
De acordo com a jurisprudência do TST, uma vez demonstrado o contato constante com pacientes
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:00
SUS incorpora exame PET-CT para monitorar pacientes com câncer
Exame determina taxa de crescimento do tumor e extensão da doença
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:30
Estado é obrigado a atender pacientes com câncer
Promotoria alega que a demora em atender os pacientes caracteriza omissão do Estado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:30
Negada liminar a ginecologista condenado por abuso sexual contra pacientes
De acordo com as denúncias, sob o pretexto de verificar o correto uso de dispositivo intrauterino (DIU), o ginecologista teria praticado ato incompatível com o procedimento
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:15
Município deve fornecer tratamento para pacientes com lesão medular
Distribuição de medicamentos, materiais e insumos para esses pacientes está sendo feito de forma irregular e insuficiente
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:05
Habeas corpus. Pacientes segregados desde a prisão em flagrante.
Direito de eventualmente interpor recurso de apelação em liberdade não reconhecido na sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 13:04
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:15
Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo
Não ficou evidenciado que a empregada tivesse contato permanente com pacientes em isolamento, apenas com material coletado desses pacientes
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 14:49
Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização a viúva e filha
Ele só buscou tratamento quando os sintomas já eram graves.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:05
Conflito de Competência. Emissão fraudulenta de guias de internação
Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:40
Administrativo. Militar reformado da aeronáutica.
Portador de graves moléstias. Assistência médica em domicílio. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:15
Psiquiatra ferido por paciente em consulta será indenizado
porque lidam com pacientes suscetíveis a crises repentinas, surtos, alucinações, com consequências imprevisíveis
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 13:56
Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:21
As Graves e Atuais Violações de Direitos Humanos e a Comissão Nacional da Verdade
Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se configura como paradoxal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Defeito na prestação do serviço. Animal de estimação que sofreu graves lesões.
Prestação de serviços de pet shop. Responsabilidade objetiva do apelado. Danos materiais e morais configurados.